19 setembro 2009
IAP já adota novo sistema para julgamento de multas
O novo procedimento visa dar maior celeridade aos processos de autuações que hoje se estendem por muito tempo perdendo a efetividade perante o infrator que, às vezes, pratica o ato observando que a instituição não tem estruturas suficientes para deliberar e definir a sua inscrição de cobrança no tempo hábil, apostando que o processo venha a caducar.
“Hoje é um marco histórico para nós e para todos os órgãos ambientais do país. O novo sistema implantado servirá de exemplo para o país e também como um avanço para a fiscalização ambiental no Estado”, destaca o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko.
Entendendo a importância da revisão dos procedimentos de fiscalização e de apuração de infrações administrativas ambientais, o Governo Estadual, por meio dos órgãos ambientais, estará estimulando a busca de melhor e maior transparência nos procedimentos fiscalizatórios.
Para o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Paraná – Força Verde, tenente-coronel Rosa Neto, a iniciativa do IAP é importante para a população paranaense. “O novo processo merece destaque porque possibilita que as formas de pagamento possam ser convertidas em bem feitorias para o próprio município”, comenta o comandante.
Atualmente o IAP tem 55 mil processos oriundos de multas aplicadas contra os crimes ambientais no Estado, processos que a instituição não tem capacidade operacional de concluí-los. “Além do grande volume de papéis que os processos acumulam dentro da instituição, não existe uma efetividade na conclusão desses processos”, aponta Burko.
Com a nova medida as decisões serão rapidamente julgadas permitindo uma ameaça de punição o dano praticado inibindo outras ações em função da efetividade do órgão ambiental. Ou seja: quanto mais rápido, menos danos serão observados no campo.
COMO FUNCIONA – O novo processo de fiscalização partirá, preliminarmente, de uma descrição detalhada dos fatos que possam configurar-se como potencial ou efetivo dano ambiental, a partir do qual será então avaliado e definido o valor do auto de infração por um Colegiado.
Com base nessas informações, o potencial infrator será convocado para fazer a sua defesa e, com base nestas informações, o Colegiado definirá o valor da multa, o estabelecimento da obrigação de recuperação do dano e, se for o caso, lavrará documento de imposição de multa administrativa.
A recuperação do dano ambiental causado será o objetivo básico, e a cobrança da multa será efetivada através do recolhimento do valor atribuído pelo Colegiado ou ainda pode fazer parte do valor que poderá ser investido em projetos de recuperação ambiental.
Ao Colegiado, que será composto por no mínimo três pessoas (chefe regional do IAP, um oficial da Força Verde e mais um profissional do IAP), caberá, por função básica, o julgamento dos processos administrativos de apuração de infrações administrativas ambientais instaurados a partir de 1° de janeiro de 2009, bem como julgar os pedidos de conversão de multas administrativas impostas anterior àquela data.
O novo modelo fiscalizatório deverá ser apresentado a outros estados que demonstrarem interesse em implantar em seus órgãos ambientais e ao próprio Ibama já editou uma Instrução Normativa criando um procedimento muito semelhante ao que será implementado pelo IAP.
JULGAMENTO INICIAL – Durante a primeira reunião do Colegiado, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, presidiu o julgamento inaugural do novo sistema. O caso envolvia cinco crimes administrativos da prefeitura de Turvo: disposição irregular de resíduos sólidos; corte ilegal de 25 árvores nativas; derrubada irregular de 0,5 hectare de Mata Atlântica; poluição de solo e queimada ilegal de 0,4 hectare de mata nativa.
Ao todo, a prefeitura de Turvo seria autuada em R$ 34 mil. Entretanto, ao julgar preliminarmente as infrações e com auxílio técnico do IAP, o valor caiu para R$ 17,3 mil. O prefeito Antônio Marcos Seguro alegou que as algumas infrações levantadas foram causadas pela gestão anterior e que espera do IAP ajuda na resolução dos problemas.
“Duas destas infrações questionadas são do prefeito anterior de Turvo e as outras três da nossa gestão. Esperamos que o IAP nos forneça um tempo hábil para realizarmos a recuperação destes danos ambientais, pois nós também queremos cumprir o que determina a legislação”, comentou.
O Colegiado decidiu em consenso, neste primeiro caso, assinar com a prefeitura de Turvo um Termo de Compromisso de Conversão da Multa. Isto é: todo o valor que seria recolhido pelo órgão passa a ser investido na regularização ambiental do município, principalmente na instalação de um Centro de Tratamento dos Resíduos Sólidos.
“Decidimos que, o município de Turvo, reverta o valor da multa (R$ 17,3 mil) para a implantação deste projeto de recuperação e ainda sugerimos que a cidade invista em um Centro de Tratamento Adequado dos Resíduos Sólidos”, determinou Burko.
Para o prefeito, a decisão do Colegiado presta uma grande ajuda à cidade, que não dispõe de muitos recursos. “Fico satisfeito com a iniciativa, afinal o IAP e a Sema deram uma grande ajuda ao município financeiramente. Acredito que juntos vamos resolver melhor os problemas ambientais de Turvo”, avaliou Seguro.
Pela previsão do diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Teles, até o final de 2009 serão julgados pelo Colegiado cerca de 200 autos de infração. “Como a estrutura é colegiada, todas as multas acima de R$ 20 mil serão julgadas no IAP de Curitiba. Já aquelas inferiores a este valor serão julgadas nos próprios escritórios regionais”, explicou.
14 setembro 2009
Chuvas e enchentes trazem alerta de mudança climática
"Certamente, as projeções feitas por modelos de computador sofisticados indicam um aumento na probabilidade de ondas de calor e na intensidade das chuvas, bem como um aumento no número de áreas que sofrem com secas", disse à BBC Brasil o professor Richard P. Allan, do Centro de Ciência para Sistemas Ambientais da Universidade de Reading, na Grã-Bretanha.
Em 2007, o relatório do Painel Intergovernamental para Mudança Climática da ONU (IPCC, na sigla em inglês) já alertava que um aumento na "frequência (ou proporção do total da incidência de chuvas relativa à chuvas torrenciais) de 'eventos de forte precipitação'" era "muito provável", ou seja, mais de 90% provável.
Diante da relativa segurança dos cientistas de que as temperaturas vão subir nos próximos anos, a recomendação do IPCC - reiterada por cientistas ouvidos pela BBC - é se preparar para uma ocorrência cada vez maior deste tipo de eventos.
Para uma cidade como São Paulo, construída em torno do Rio Tietê, a adaptação é ainda mais urgente.
"É preciso pensar no sistema de drenagem e na infra-estrutura da cidade, porque mais e mais eventos extremos devem acontecer. Pelo menos é essa a tendência que se pode ver hoje", afirmou à BBC Brasil o professor Bill McGuire, da University College London.
Para o meteorologista britânico Simon Brown, colega de McGuire no Centro Hadley, a unidade do Met Office, o Departamento de Meteorologia britânico, investimentos em adaptação são questão de bom senso.
"Se há uma vulnerabilidade natural para eventos naturais extremos relacionados ao tempo, e esses eventos extremos, diante do aquecimento global, vão se tornar mais frequentes, qualquer pessoa sensata se prepararia para isso", afirmou Brown.
O especialista lembrou que cidades como Amsterdã, que fica abaixo do nível do mar e será muito afetada por outro provável efeito das mudanças climáticas, o avanço dos oceanos, já vem reforçando o seu complexo sistema de diques.
Londres também se prepara, e já tem um plano que prevê reforços futuros na chamada "barreira do Tâmisa", um sistema de comportas capaz de controlar o nível da água do rio para evitar enchentes na capital britânica.
Adaptações
O financiamento para adaptação ao aquecimento global nos países mais pobres do mundo é um dos assuntos mais polêmicos em pauta para o encontro das Nações Unidas sobre o clima, que acontece em dezembro, em Copenhague.
Em julho, o representante máximo da ONU para o assunto, Yvo de Boer, afirmou que US$ 10 bilhões por ano seriam "um bom começo" para que as negociações avancem.
A previsão é de que países pobres como Bangladesh e pequenas nações insulares, com escassos recursos para se preparar para o futuro, sejam os maiores afetados pelo aquecimento global.
Embora as catastróficas chuvas de semana passada na Turquia - que deixaram mais de 30 mortos - tenham sido as piores em 80 anos, segundo especialistas, não é possível associá-las diretamente às mudanças climáticas.
"É sugestivo, mas não podemos fazer associações diretas entre eventos individuais e o aquecimento global, mas a ciência é bastante clara: quanto mais quente o ar ficar, mais umidade ele é capaz de transportar, o que facilita a ocorrência de chuvas torrenciais", afirmou Brown à BBC Brasil. BBC Brasil -
Contracepção é ação mais barata contra aquecimento global
O controle de natalidade seria a forma mais barata de se reduzir emissões de carbono no futuro - exigindo quase um quinto dos custos de uma transição para tecnologias "verdes" -, segundo o relatório Fewer Emitters, Lower Emissions, Less Cost ("Menos Emissores, emissões mais baixas, custo menor", em tradução livre), da London School of Economics.
O estudo foi encomendado pela organização não-governamental britânica Optimum Population Trust (OPT), que defende a estabilização e redução gradual da população mundial e deve ser distribuído às delegações que participarão da reunião das Nações Unidas (ONU) sobre o clima em dezembro, em Copenhague.
O presidente da OPT, Roger Martin, disse à BBC Brasil que as conclusões do estudo justificam a inclusão do assunto controle de natalidade nas discussões da ONU sobre mudança climática. Atualmente, o assunto sequer entra na agenda de negociações.
"A questão da população está circulando há tempos. Todos (os negociadores) estão conscientes, na hora do café, nos bastidores, de que é impossível ter uma redução radical nas emissões de carbono acompanhada de um aumento radical no número de emissores", afirmou.
'Tabu irracional'
Para o ex-diplomata britânico, um dos fundadores da ONG que reúne ainda personalidades como o naturalista Richard Attenborough e o cientista James Lovelock, entre outros, o assunto só não é discutido oficialmente porque é "tabu".
"Por motivos de um tabu totalmente irracional, isso nunca é mencionado e, nunca é abordado e, por isso, há dez mil novos emissores de carbono por hora, 1,5 milhão por dia, 80 milhões por ano."
Martin reconhece que os maiores emissores são os moradores de países ricos, que "têm de reduzir o seu consumo per capita", mas afirma que tanto ricos quanto pobres precisam atacar de frente o problema populacional.
O documento é uma análise da relação custo/benefício entre investimentos em métodos contraceptivos para incentivar o planejamento familiar. De acordo com a ONU, cerca de 40% dos casos de gravidez no mundo são indesejados.
Partindo dessa premissa, o estudo da OPT calcula que até 2050, 34 gigatoneladas (bilhões de toneladas) de emissões de dióxido de carbono (CO2) deixariam de ser emitidas no planeta, o equivalente a quase seis anos de emissões atuais dos Estados Unidos e 60 anos das emissões britânicas.
Preço por tonelada
Na análise de custos, chegou-se a conclusão de que cada US$ 7 investidos em controle de natalidade nos próximos 40 anos, reduziriam as emissões globais de CO2 em mais de uma tonelada.
A pesquisa compara a esse valor o preço calculado por um estudo recente da consultoria McKinsey sobre o custo da transição para uma chamada economia de baixo carbono, ou seja, baseada em fontes de energia de baixas emissões, estimado em US$ 32 por tonelada (em 2020).
Neste cálculo entram todos custos de implantação de fontes sustentáveis como turbinas eólicas, painéis solares, energia geotérmica, carros elétricos e híbridos, instalação de equipamentos para sequestro e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês) em usinas termoelétricas a carvão e biocombustíveis.
Já o cálculo do estudo da OPT considera apenas o investimento necessário para atender a demanda não atendida de cerca de 200 milhões de mulheres que engravidam indesejadamente todo o ano.
O relatório cita um levantamento da ONU, que afirma que se essas mulheres tivessem acesso a métodos de contracepção, o número de partos no mundo cairia 72%, o que reduziria as expectativas de população mundial em 2050 em meio bilhão de pessoas.
Com isso, destaca a OPT, seriam vividos 12 bilhões de "anos-pessoa" (consumo de uma pessoa durante um ano) a menos, reduzindo a estimativa das projeções atuais de 338 bilhões para 326 bilhões de anos-pessoa.
(fonte: Globo)
13 setembro 2009
ONU espera pacto 'significativo' para reduzir emissões
Já De Boer demonstra mais otimismo. Ele elogiou a União Europeia (UE), que propôs investir dezenas de bilhões de euros em auxílio global para nações mais pobres combaterem o aquecimento global. Além disso, notou a "dramática mudança de posição" do Japão sobre o tema. O próximo primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama, disse na segunda-feira que seu país buscará cortar suas emissões em 25%, na comparação entre 1990 e 2020. A meta é bem superior aos 8% anunciados por Taro Aso, prestes a deixar o poder.
O funcionário da ONU apontou que a China também mudou "dramaticamente" sua política sobre o tema. Ainda segundo ele, a administração do governo Barack Obama, apesar da advertência de Stern, "quer mudança". Os países em desenvolvimento, entre eles China e Índia, afirmam que as nações ricas deveriam ficar com a maior fatia da responsabilidade para combater o aquecimento global, pois emitiram a maior parte dos gases causadores do efeito estufa, a raiz do problema. A China, apontada pelos EUA como o maior emissor de gases causadores do efeito estufa no mundo, recusa-se a se comprometer com metas para cortes de emissão, mas tenta buscar uma economia mais eficiente no uso de energia.
''Engajamento''
"Nós esperamos que Copenhagen deixe claro que os países em desenvolvimento, especialmente os grandes países em desenvolvimento, reduzirão o crescimento de emissões", afirmou De Boer. "Nós precisamos gradualmente aumentar o nível de engajamento deles." Ele disse, porém, que os países mais pobres não podem sacrificar totalmente seu crescimento pelo meio ambiente.
11 setembro 2009
Google lança carro eco-friendly em outubro deste ano
* Batizado de Aptera 2e, o veículo tem capacidade para duas pessoas e pode chegar a 160 km por hora. O lançamento será em outubro deste ano, e o preço estimado é de US$ 30 mil.
Enterrar o CO2 poderá ser a solução?
07 setembro 2009
O aquecimento que ajudo os incas
04 setembro 2009
Faltam recursos para conter mudança climática, diz texto do G20
O grupo do G20 evitou fazer estimativas em dólar, citando em vez disso um estudo do Banco Mundial segundo o qual somente o mundo em desenvolvimento precisará de mais de US$ 100 bilhões de dólares por ano até 2030.
O presidente dos EUA Barack Obama disse em julho que os ministros das Finanças devem apresentar relatórios sobre recursos para o clima na cúpula do G20 marcada para 24 e 25 de setembro em Pittsburgh, suscitando expectativas de avanços esta semana em Londres.
Os recursos para enfrentar as mudanças climáticas se dividem entre os necessários para reduzir as emissões dos gases estufa que alimentam o problema, e, de outro lado, aqueles necessários para preparar o mundo para enfrentar mais secas, enchentes e elevação dos mares. Os dois tipos são conhecidos respectivamente como mitigação e adaptação.
"Existe um grande abismo financeiro entre as necessidades projetadas e as fontes atuais de recursos," disse o documento provisório de 6 páginas ao qual a agência Reuters teve acesso na sexta-feira.
"Os recursos para a mitigação e a adaptação terão que ser aumentados urgente e substancialmente e devem mobilizar recursos para ajudar os países em desenvolvimento a tomar medidas, começando no curto prazo."
O relatório, não datado mas redigido após a cúpula do G8 em julho na Itália, foi mais específico em relação às opções para o setor privado. Isso pode desagradar a alguns países em desenvolvimento e grupos ambientalistas, que querem comprometimentos inequívocos dos governos para ajudar os países em desenvolvimento.
O relatório é favorável, por exemplo, aos mercados de carbono como possível fonte de recursos do setor privado, citando uma estimativa do Tesouro australiano segundo a qual o mundo desenvolvido poderia gastar US$ 80 a US$ 160 bilhões até 2020 com a redução de emissões em países em desenvolvimento, com isso ganhando o direito de poluir em seus próprios países.
A reunião do G20 faz parte de um calendário lotado de encontros que visam impulsionar as negociações da ONU para chegar a um novo tratado climático global em Copenhague em dezembro.
Com relação às finanças públicas, o documento levantou perguntas sobre como a conta climática deve ser dividida, por exemplo se países em desenvolvimento que crescem mais rapidamente também devem pagar, e se os compromissos ao nível de países devem ser decididos segundo critérios de riqueza nacional, emissões de carbono ou outros.
O relatório não mencionou que organismo global deve alocar o dinheiro. O nível de financiamento e sua alocação são questões complicadas nas conversações de Copenhague, em que os países em desenvolvimento pedem mais voz para determinar como são gastas as contribuições dos países ricos.
03 setembro 2009
Lado A Lado B da econômia verde.
Ban Ki-moon pede acordo climático rígido e alerta para desastre
O novo tratado climático, que irá substituir o Protocolo de Kyoto após 2012, está sendo negociado em várias reuniões, para ser aprovado no encontro ministerial de Copenhague em dezembro.
"Até o final deste século, o nível dos mares pode subir entre meio metro e dois metros," disse ele. Isso ameaçaria pequenos países insulares, deltas de rios e cidades como Tóquio, Nova Orleans e Xangai, segundo ele.
A projeção apresentada por ele está acima da previsão de aumento de 18 a 59 centímetros no nível do mar, citada em 2007 por uma comissão de especialistas da ONU. Essas estimativas, no entanto, não incluíam a possibilidade de um degelo mais acelerado da Antártida e da Groenlândia.
Ban disse que as emissões de gases do efeito estufa continuam crescendo rapidamente, apesar das promessas dos governos no sentido de contê-las. "Nosso pé está cravado no acelerador, e estamos rumando para o abismo," disse ele.
"Não podemos nos dar ao luxo de um progresso limitado. Precisamos de um progresso rápido," disse ele, afirmando que já viu os impactos da mudança climática na
na visita que fez nesta semana à camada de gelo do oceano Árticona costa da Noruega.Cúpula de líderes
Ban disse esperar que a cúpula de líderes mundiais que ele comandará em 22 de setembro em Nova York dê um novo ímpeto para as negociações com vistas ao tratado de Copenhague.
"O apoio político para a ação climática está crescendo. Mas ainda não com a rapidez suficiente," disse ele a uma plateia que incluía cerca de 20 líderes mundiais, a maioria oriundos de países em desenvolvimento, como Tanzânia, Bangladesh e Moçambique, e ministros de cerca de 80 paises.
Os líderes de países pobres pediram mais ajuda financeira e tecnologias limpas.
O presidente da Etiópia, Girma Woldegiorgise, afirmou que os países africanos estão sendo afetados pela mudança climática apesar de quase não terem contribuído com o problema, já que a maior parte das emissões de gases do efeito estufa é resultado da queima de combustíveis fósseis em nações industrializadas.
Os países em desenvolvimento querem que os países ricos se comprometam com cortes mais profundos até 2020 e que ofereçam mais ajuda. Já os países ricos querem que as nações em desenvolvimento se comprometam com metas mais claras em relação ao clima.
A conferência climática de Genebra, entre 31 de agosto e 4 de setembro, reúne cerca de 1.500 delegados. Ela aprovou formalmente a meta de criar um novo sistema para melhorar o monitoramento e informação sobre o clima, de modo a ajudar amplos setores, como a agricultura e os investidores em energia.
(fonte: IG)
02 setembro 2009
Fumaça perigosa
O estudo foi feito com dados do Estudo de Prevenção da American Cancer Society e de estudos sobre fumo passivo e poluição atmosférica. Os pesquisadores compararam o aumento do risco de morte por doença cardiovascular em fumantes com os relacionados ao fumo passivo e a inalação de partículas sólidas da poluição do ar.
Eles concluíram que os efeitos da fumaça no sistema cardiovascular podem ocorrer em níveis relativamente baixos, mas aumentam o risco de morte por infarto ou derrame. A exposição passiva à fumaça de cigarro ou poluição ambiental equivalente a fumar um cigarro por dia aumentou de 20% a 30% o risco de morte.
Fumar até três cigarros por dia aumenta o risco de morte por causa cardiovascular em 65%. Quem fuma de oito a 12 cigarros por dia tem um risco 70% maior e fumar de 18 a 22 cigarros por dia significa um aumento de quase 100% de chances de morrer por problemas do coração.
“As evidências dessa análise de dados sugerem que não existem níveis seguros de exposição à fumaça de cigarro ou à poluição do ar”, diz Arden Pope III, da Brigham Young University, em Utah, que participou do estudo. Segundo Pope, as razões para isso devem estar relacionadas ao fato de que mesmo os níveis relativamente baixos de fumaça levam a respostas biológicas como inflamações e alterações das funções cardíacas.
Estudos anteriores já haviam demonstrado que o tabagismo contribui decisivamente para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Com o novo estudo, mostrou-se que não é preciso uma alta exposição a partículas poluentes para que esse efeito ocorra.
Para os especialistas, os novos trabalhos mostram que os efeitos do fumo passivo e do tabagismo ainda são subestimados pelas autoridades como um fator de risco modificável para doenças cardiovasculares.
Trabalhos como este e pesquisas realizadas no Brasil sobre os efeitos dos poluentes levaram a Sociedade Brasileira de Cardiologia a enviar uma carta ao ministro do Meio Ambiente pedindo providências e empenho para medidas que reduzam a poluição ambiental nas grandes cidades brasileiras.