Muita já se foi ouvido e falados de acordos internacionais do meio ambiente, mas você sabe realmente o que foram e o que foi proposto?
Vamos te mostrar agora 3 acordos e o que eles propuseram.
Rio 92
Convenção sobre diversidade biológica, assinada por 150 líderes de governos durante a reunião da ONU, dedicada à proteção das espécies e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Foi realizada em 1992, no Rio de Janeiro, também ficou conhecida como cúpula da terra.
A intenção desse encontro, era introduzir a ideia de desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.
Durante o evento, as forças armadas fizeram a segurança da cidade, que motiva até a hoje, a presença das forças armadas em evento públicos da cidade. O então presidente da república Fernando Collor de Mello, transferiu, durante o evento, a capital do Brasil para o Rio de Janeiro, fazendo que durante alguns dias, o Rio voltasse a ser a capital do Brasil como foi de 1773 até 1960.
Documentos oficiais elaborados na Eco-92 (Rio 92)
- A carta da terra;
- Três convenções: Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas;
- Uma declaração de princípios sobre a floresta;
- A Declaração do Rio sobre Ambiente e desenvolvimento;
- E por fim, a Agenda 21.
- A convenção sobre a Biodiversidade: foi um acordo aprovado durante a Rio 92, por 156 países e uma integração econômica regional. Foi ratificada pelo Congresso Nacional Brasileiro e entrou em vigor no final de 93. Os objetivos da convenção são a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos. neste documento, destaca-se o Protocolo de Bio-segurança, que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados.
- Agenda 21: Ele é o principal documento da Rio 92. O Agenda 21 é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional. Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Este acordo está dividido em 40 capítulos que tratam dos seguintes temas:
- Dimensões Econômicas e Sociais - enfoca as políticas internacionais que podem ajudar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento, as estratégias de combate à pobreza e à miséria, as mudanças necessárias a serem introduzidas nos padrões de consumo.
- Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento - apresenta os diferentes enfoques para a proteção da atmosfera e para a viabilização da transição energética, a importância do manejo integrado do solo, da proteção do mar e da gestão eco-compatível dos recursos de água doce; a relevância do combate ao desmatamento, à desertificação e à proteção aos frágeis ecossistemas de montanhas; as interfaces entre diversidade biológica e medidas requeridas para à proteção e promoção de alguns dos segmentos sociais mais relevantes.
- Revisão dos instrumentos necessários para a execução das ações propostas - discute os mecanismos financeiros e os instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais; a produção e oferta de tecnologias ecos-consistentes e de atividade científica, enquanto suportes essenciais à gestão da sustentabilidade; a educação e o treinamento como instrumentos da construção de uma consciência ambiental e da capacitação de quadros para o desenvolvimento sustentável; o fortalecimentos das instituições e a melhoria das capacidades nacionais de coleta, processamento e análise dos dados relevantes para a gestão da sustentabilidade.
Conferindo a Agenda 21
As ONGs que participaram da Eco 92, acabaram desempenhando um papel fiscalizador, que pressiona os governos de todo o mundo a cumprir as determinações da Agenda 21.
Em junto de 97, em Nova York (chamada de Rio +5), foi realizada a 19º Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de avaliar os cinco primeiros anos da implementação da Agenda 21. O encontro identificou as principais dificuldades relacionadas à implementação do documento, priorizou a ação para os anos seguintes e conferiu impulso político às negociações ambientais.
Alguns temas atuais discutidos na Rio 92:
Clima - A preocupação com o aquecimento global foi intensificada na Rio 92. A qualidade do ar também foi discutida. Os debates foram base, inclusive para a criação do Protocolo de Kyoto (falaremos nele depois), em 1997.
Água - O dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi fruto das discussões da Rio 92, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
Transporte Alternativo - Opções de locomoção mais sustentáveis, também foram discutidas na Rio 92. Isso levou alguns países à investir no uso de bicicletas, que beneficiam e muito o trânsito na cidade. E também, como veículo movidos à eletricidade e bio-combustíveis.
Turismo ecológico - Os debates também indicaram o potencial econômico do ecoturismo, ou seja, atrair viajantes para conferir reservas naturais.
Reciclagem - Uma das resoluções da Rio 92, atentava para o desperdício de alimentos, água e energia. A reciclagem miniminiza os efeitos dos desperdícios ao reaproveitar materiais.
O protocolo de Kyoto, é o resultado de uma conferência realizada em Kyoto, Japão, em 1997, e tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para estabelecer metas para emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Principalmente por países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactantes àqueles países em pleno desenvolvimento.
O protocolo de Kyoto, foi implantado de forma efetiva em 97. Metas de redução de gases foram implantadas entre os anos de 2008 e 2012, algo em torno de 5,2%.
Na reunião, 84 países se propuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, se comprometeram a implantar medidas no intuito de diminuir a emissão de gases.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Européia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, a China, não receberam metas de redução.
O protocolo de Kyoto, não discute apenas medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com o intuito de substituir produtos oriundos de petróleo por outros que provocam menos impacto.
Diante dessas medidas, os Estados Unidos, maior emissor de gases do mundo, desligou-se do acordo em 2001, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país. (mais desenvolvimento??)
As etapas do protocolo
Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.
Fontes: wikipédia, site Planeta Sustentável e site Brasil Escola, texto do protocolo de kyoto produzido por Eduardo de Freitas para o site Brasil Escola.
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