Um olhar técnico sobre o lixo

A partir da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, a palavra "lixo" ganhou uma nova definição:

Lixo: tudo que não pode ser reaproveitado ou reciclado.

Resíduo: materiais resultantes de atividades humanas e de natureza, que podem ser parcial ou totalmente utilizados.

Rejeito: o que não é passível de reaproveitamento.

A partir de 2010, com a Lei 12.305/10 a situação de resíduo pode ser classificada com 3 tipos:

• De acordo com seu potencial de risco - NBR 10.004-Resíduos sólidos – Classificação 
• Quanto a sua origem - Lei 12.305/10-Política Nacional dos Resíduos Sólidos
• Quanto a sua periculosidade - Lei 12.305/10-Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Esta última classificação se compara bastante a classe I da NBR 10.004.

A seguir, um detalhamento de cada item.

Classificação de acordo com seu potencial de risco - NBR 10004

Segunda a norna ABNT 10.004 os resíduos podem ser classificados com as seguintes classes:

• Classe I - resíduos perigosos - Resíduos corrosividade (ácido sulfúrico), reatividade (césio), toxicidade (pilhas), patogenicidade (hospitalares), e inflamabilidade (benzeno).
• Classe II - resíduos não perigosos - A classe II ainda é dividida em mais duas categorias: 

• Classe IIA - resíduos que apresentam propriedades como combustibilidade (gasolina), solubilidade (soda cáustica), e biodegradabilidade (detergente), em água.

• Classe IIB - é qualquer resíduo que quando em contato com a água, seja dinâmico ou estático, não tiver nenhum de seus componentes solubilizados à concentrações superiores aos padrões, exceto cor ou turbidez. Alguns exemplos dessas classe vidro, tijolo, concreto, borracha, cerâmica etc.

Classificação segundo a Política Nacional dos Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10 

A PNRS classificou os resíduos de duas formas, que constam no art. 13 da lei.

• De acordo com sua origem: essa classificação é a mais abrangente da lei, pois abriga 11 itens, enumerada de A a K; segue:

• A) resíduos domiciliares (residências urbanas)
• B) resíduos de limpeza urbana
• C) resíduos sólidos urbanos
• D) resíduos de estabelecimentos comerciais
• E) resíduos de serviços públicos de saneamento
• F) resíduos industriais
• G) resíduos de serviços de saúde (falaremos um pouco mais adiante)
• H) resíduos da construção civil
• I) resíduos agrossilvopastoris (agricultura, pecuária) 
• J) resíduos do serviços de transporte (rodoviário, portos)
• K) resíduo de mineração

• De acordo com sua periculosidade:  essa classificação se compara bastante a Classe I da NBR 10.004, pois segundo esta, os resíduos que compõem apresentam características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

Outro ponto que quero falar neste post é sobre as características dos resíduos sólidos. Citarei algumas características e também a importância de se conhecer essas características:

• Características físicas - Geração per capita: a importância de se conhecer quantos kg de resíduo é gerado em 1 mês em determinada cidade é para projetar a quantidade de resíduo a coletar, dimensionar a frota de veículo e também o cálculo da taxa de coleta. Composição gravimétrica: é o quanto de cada material possui naquele lixo, sabendo isso, é possível verificar a taxa de aproveitamentos dos resíduos recicláveis e matéria orgânica. Teor de umidade: essa característica tem influência direta na velocidade de decomposição da matéria orgânica no processo de compostagem. Peso específico aparente: fundamental para o dimensionamento da frota de veículos, essa característica é o peso do lixo não compactado. Compressividade: é o grau de compactação do lixo, que se torna importante, também, para o dimensionamento da frota de veículos.
• Características químicas -  Poder calorífico: influencia as instalações dos processos de tratamento térmico. Composição química: ajuda a selecionar a forma mais adequada de tratamento. Relação Carbono/Nitrogênio: está intimamente ligada com a compostagem, indica o grau de decomposição da matéria orgânica.
• Características biológicas - através dessas características é possível determinar o melhor método de tratamento e disposição final. E assim, fabricar inibidores de cheiro e aceleradores/retardadores de decomposição.

Essas características citadas acima podem variar em funções de vários fatores, como: aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos.

Os fatores climáticos que podem alterar as características, são as chuvas, que aumentam o teor de umidade dos resíduos; estações do ano, como o verão que faz o índice de embalagens aumentar; e o outono que aumenta a quantidade de folhas caídas no chão.

Épocas especiais também alteram as características, porque, consequentemente, ocorre o aumento de lixo em várias cidade. Há também o fenômeno da cidade turística, que aumenta seus números de habitantes em determinadas épocas do ano, nesses casos é preciso haver um (re)dimensionamento de veículos catadores de lixo e de rotas, para ser capaz de coletar todo o resíduo gerado.

Fatores demográficos e socioeconômicos como por exemplo: o aumento de resíduo gerados em épocas de pagamentos e finais de semana.

Outro tópico desse post é sobre os resíduos especiais, que são aqueles que, geralmente, não são descartados de forma comum, ou seja, não são coletados por catadores nem por serviço de limpeza pública.

Resíduos especiais domiciliares - são os resíduos de entulhos de obras, óleo de cozinha, lâmpadas, pneus, pilhas e baterias. Existem cidades que possuem serviços públicos especializados em coletas deste tipos de resíduos. São resíduos que apresentam mais ricos à saúde pública e meio ambiente.

Resíduos de fontes especiais - esses tipos de resíduos merecem atenção especial em seu descarte, acondicionamento e disposição final, normalmente, são realizados por empresas particulares devidamente cadastradas em órgãos municipais/estaduais do meio ambiente. São eles os resíduos industriais, resíduos radioativos (no Brasil o resíduo radioativo está a cargo da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear), resíduos de portos e aeroportos (o cuidado está em decorrência do risco de transmissão de doenças já erradicadas no país), resíduos agrícolas (um dos mais agressivos ao meio ambiente), e por último os resíduos de serviços de saúde.

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Por hoje é isso. Em uma outra postagem falarei sobre os tratamentos dos resíduos.

Até mais.

Palestra sobre resíduos eletrônicos na SIPAT Tuiuti 2015

No última quarta-feira, dia 09 de dezembro, ministrei uma palestra sobre a problemática dos resíduos eletrônicos no Brasil e no mundo.

Os principais temas citados na palestra foram, a saber:

- Obsolescência programada e suas vertentes;

- Panorama da geração de lixo eletrônicos;

- Impactos do descarte incorreto; e

- As diversas maneiras de descartar corretamente lixo eletrônicos e resíduos perigosos em Curitiba.

A seguir algumas fotos do dia:

Laudo Preliminar da tragédia de Mariana - IBAMA 2015

No último dia 04, o IBAMA liberou o laudo preliminar dos impactos causados pelo rompimento da barragem do fundão, de propriedade da Samarco - Vale e BHP. A seguir, apresento um resumo do que consta nesse laudo. Vocês podem conferir o laudo na íntegra, através do endereço: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/laudo_tecnico_preliminar.pdf

Os impactos encontrados foram divididos em:

• Impactos às áreas de preservação permanente;
• Impactos à ictiofauna(peixes);
• Impactos à fauna;
• Impactos socioeconômicos;
• Impactos à qualidade da água.

No documento, o órgão citou a tragédia com o termo "desastre" e definiu:

Desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema, causando danos humanos,materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais. A intensidade de umdesastre depende da interação entre a magnitude do evento e o grau de vulnerabilidade do sistemareceptor afetado (IBAMA, 2015 apud CASTRO, 1990 in TOMINAGA, SANTORO e AMARAL, 2009 – p. 14).

E ainda classificou como desastre de nível IV - desastre de muito grande porte ou intensidade (segunda a Defesa Civil), o mais grave dos níveis: Os desastres de muito grande porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são muito importantes e os prejuízos conseqüentes são muito vultosos e, por isso, não são suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas, mesmo quando bem informadas, preparadas, participativas e facilmente mobilizáveis, a menos que recebam substancial ajuda de fora da área do município afetado. Nessas condições, o restabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação articulada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil e, em casos excepcionais, de ajuda internacional. (Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Defesa Civil, 1999, pág. 7)

A lama tóxica foi classificada, segundo a NBR 10.004, como não perigoso e não inerte, classe IIA.

Um dos primeiros mapas disponíveis no laudo está um com a data e a hora em que a lama passou pelas cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

O IBAMA declarou que está no local desde a data de 06/11 e ainda comprovou que por todo o trajeto que percorreu encontrou os seguintes impactos, a saber:

- Morte dos trabalhadores;

- Desalojamento da população;

- Destruição de APPs;

- Mortandade da biodiversidade;

- Assoreamentos;

- Interrupção do abastecimento de água;

- Entre outras...

Referente ao rio Doce, um dos primeiros impactos efetivo visto pelo técnicos do IBAMA foi a turbidez, conforme imagem abaixo:

Fonte: Ibama, 2015

A primeira análise citada no laudo é sobre as àreas de preservação permanente. Para relembrar, APPs segundo o Novo Código Florestal (Art. 3, Lei 12.651/12) são as margens de qualquer curso d´água natural e intermintente, seja em zonas rurais ou urbanas, onde não é permitida a exploração econômica; podemos citar os manguezais, restingas e bordas de rios (matas ciliares) como exemplos de APPs. E sua destruição é crime que está previsto na lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

O IBAMA declarou que o rompimento da barragem destruiu 1.469 hectares ao longo de 77 km de cursos d´água, incluindo APPs.

Além disso, os rejeitos de minério de ferro em contato com o solo ocasionaram sua desestruturação química e alterando seu pH; o que dificultará ainda mais sua recuperação. O IBAMA orientou a instalação de PRADS (Planos de Recuperação de Área Degradada), além de monitoramento constante nessas áreas.

Fonte: Ibama, 2015 - APPs devastadas pela lama tóxica da Samarco.

Os impactos à ictiofauna (peixes): segundo o laudo do IBAMA os peixes encontrados no rio Doce, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção, com base na Portaria MMA 445/2015. Ainda, 12 são endêmicas ao rio Doce, isto é, ocorrem exclusivamente naquele corpo hídrico (Vieira, 2009/2010). Os impactos relacionado com os peixes encontrados pelo IBAMA foram:

- Fragmentação e destruição dos habitats;

- Contaminação da água;

- Alteração do fluxo hídrico;

- Destruição das áreas de reprodução (cabe ressaltar que a tragédia aconteceu na época de piracema, época que acontece a reprodução dos peixes);

- Mortandade de espécies;

- Entre outros que podem ser vistos no laudo.

O laudo ainda diz que: "[...] ainda que devido à magnitude do impacto é consenso que toda a ictiofauna que habita aos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce tenha sido afetada drasticamente pelo desastre, inclusive devido à desestruturação da cadeia trófica [...]. A mortalidade instantânea é apenas um dos impactos aos organismos aquáticos causados pelo desastre. Muito mais do que os organismos em si, os processos ecológicos responsáveis por produzir e sustentar a riqueza e diversidade do rio Doce foram afetados [...]. (Ibama, 2015)"

Um empresa foi contratada pela Samarco para retirar os peixes mortos ao longo do rio Doce; o resultado foi que 7.410 peixes de 21 espécies foram encontrados e recolhidos já sem vida.

Vale lembrar que os danos àquele ecossistema ainda não cessaram, pois, ainda há lama vazando da barragem, então não existe tempo determinado para mensurar, de forma efetiva, os danos causados por esse desastre.

Os impactos à fauna podemos resumir neste trecho do laudo: "[...] que não se trata tão somente de “trazer fauna” de locais adjacentes ou até outros locais representativos para restabelecimento – o nível de impacto foi tão profundo e perverso ao longo de diversos estratos ecológicos, que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local, visando o reequilíbrio das espécies na bacia do rio Doce. (Ibama, 2015)"

Por último, o IBAMA mensurou os impactos socioeconômicos da tragédia, ou seja, os impactos relacionados com as pessoas e com a economia daquela região. Podemos citar um dos mais importantes impactos: o desparecimento total do município de Bento Rodrigues. 

Fonte: Ibama, 2015 - Bento Rodrigues completamente destruído.

Os prejuízos citados pelo Ibama no documento foram, a saber:

- Assistência médica;

- Geração e distribuição de energia elétrica;

- Abastecimento de água;

- Transportes;

- Segurança; e

- Ensino.

Houve também prejuízos para agricultura da região, onde a principal cultura é a do milho e café.

A separação física dos vizinhos e grupos de uma comunidade faz com que pessoas percam suas identidades e referências tradicionais, culturais, religiosas e de lugar, trazendo transtornos aos seus valores intrínsecos e intangíveis, que não são sanados com a distribuição de Kits, propostas de indenizações ou o aluguel de casas em outros bairros. (Ibama, 2015)

Impactos, vistos também, para os pescadores da região, que não terão de onde tirar seu sustento quando a época da piracema terminar (março de 2016) e também o auxílio que o governo fornece - que hoje é de 1 (um) salário minímo terminar junto com a piracema.

E por último, mas não menos importante, o laudo cita os impactos à qualidade da água da região. Em uma análise preliminar da água do rio, os técnicos do Ibama encontraram diversos compostos químicos que tiveram suas concentrações alteradas, segundo a Resolução CONAMA 357/05.

Como: alumínio (Al), Zinco (Zn), Chumbo (Pb), Cobre (Cu), Manganês (Mn), Ferro (Fe), entre outros.

O laudo do Ibama termina o laudo dizendo: "[...] é indiscutível que o rompimento da barragem de Fundão, trouxe consequências ambientais e sociais graves e onerosas, em escala regional, devido a um desastre que atingiu 663,2 km de corpo d´água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de impactos ao estuário do rio Doce e a sua região costeira. (Ibama, 2015)"

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Bom, esse foi um resumo do laudo emitido pelo Ibama, se você quiser conferir o laudo completo, pode visualizar através do link: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/noticias_ambientais/laudo_tecnico_preliminar.pdf

Estações da sustentabilidade de Curitiba

As estações de sustentabilidade de Curitiba são contêineres instalados que coletam materiais recicláveis levados pela população. Por enquanto, as estações não são capazes de coletar lixos perigosos, como lâmpadas e óleo de cozinha, coletados pelos caminhões especiais da própria prefeitura. (Saiba mais sobre a coleta de perigosos em Curitiba: http://coletalixo.curitiba.pr.gov.br/.

Desde 2014, quando foi inaugurada a primeira estação de sustentabilidade em Curitiba, o IPCC (ver mais no site http://www.ipcc.org.br/) juntamente com a Prefeitura Municipal de Curitiba implantou outras 3 estações pela cidade. Atualmente as estações da sustentabilidade estão localizadas nos bairros Guabirotuba, Boa Vista, Tingui e Santa Cândida.

A intenção do IPCC é abranger esse programa para toda a cidade, ou seja, a ideia é ter 1 estação em cada bairro, totalizando 75 estações.

Cada estação pode armazenar 5.700 litros de resíduos, e coleta cerca de 12 tipos de materiais recicláveis.

(fonte: Gazeta do Povo)

Todo o lixo coletado pelas estações são enviadas para a UVR (Unidade de Valorização de Recicláveis) e também para cooperativas de catadores, devidamente cadastradas na prefeitura.

Sobre recicláveis em Curitiba, um dado curioso: de todos os materiais, que podem ser reciclados, coletados na cidade, cerca de 80% é coletada pela coleta informal, ou seja, pelos catadores; os outros 20% são coletados pelos caminhões do "Lixo que não é Lixo" e pelas estações da sustentabilidade.

Meio ambiente x Música

Já pensou em unir música (paixão nacional) + consciência ambiental?

Bem, uma banda de reggae nacional pensou.

A banda Ponto de Equilíbrio possui uma música em que fala de aquecimento global, onda de calor, lixo nas ruas, desmatamento e consumismo.

A música se chama 'Calor' e faz parte do último álbum de estúdio da banda, intitulado 'Dias após dia lutando'.

Abaixo está o vídeo com o áudio da música e logo em seguida a letra:

Letra

Calor , muito calor . Muita poluição , muita poluição .

Você parou pra pensar ? Você parou pra pensar ?

Tem que parar de gastar , tem que parar de tanto comprar .

Será que percebeu que a cada ano que passa , ano após anos , ano após anos .

E a cada hora que passa , a Terra vai esquentando .

Eles fazem reuniões , depois divulgam na imprensa , mas não vai adiantar .

Pois , o que eles querem mesmo é lucrar , lucrar , lucrar .

Faça sua parte agora , irmão . ( Faça sua parte agora )

Veja todo esse lixo jogado nas ruas .

Que situação . Fábricas poluindo o ar .

Cidades inteiras poluindo rios e o mar , o mar .

Calor , muito calor . Muita poluição , muita poluição .

Você parou pra pensar ? Você parou pra pensar ?

Será que percebeu que a cada ano que passa , ano após anos , ano após anos .

E a cada hora que passa , a Terra vai esquentando .

Jah é bom , e é bom você acreditar . ( faça sua parte agora . )

Pois , o mais terrível lhe pode ser , basta duvidar .

O homem duvidou , caiu em esquecimento total .

A Terra entrou em aquecimento global .

Terremotos , maremotos , tsunamis , vulcão em erupção .

Calor , muito calor . Muito calor . Muita poluição .

Créditos: Canal Oficial Ponto de equilíbrio no Youtube

             Site Letras.mus.br

Revolução verde

A revolução verde foi um conjunto de ações utilizadas por muitos países para combater a fome a partir da década de 60. Porém, além de não combater a fome, a Revolução Verde trouxe um outro problema que se mantém até os dias de hoje: os agrotóxicos.

Confira um pouco sobre o que foi a Revolução Verde neste texto retirado do site http://www.coladaweb.com/geografia/revolucao-verde

"O conjunto de mudanças no segmento agropecuário implantado nos países subdesenvolvidos para solucionar o problema da fome no mundo ficou conhecido como Revolução Verde. Esse novo modelo de desenvolvimento agrícola é fundamentado na aplicação da biotecnologia para produção de sementes melhoradas, mecanização do campo, uso de insumos químicos, como fertilizantes, defensivos, agrotóxicos, adubos e outros implementos agrícolas, com o objetivo de aumentar a produção de alimentos no mundo.

A partir do fim da década de 1940, o setor agrário dos países desenvolvidos começava a passar por um significativo processo de modernização. As práticas agrícolas ganhavam outras perspectivas com o uso de novas tecnologias, como variedades de plantas geneticamente modificadas, maquinários e diversos insumos químicos.

A implantação dessas mudanças no desenvolvimento agrícola e na estrutura fundiária dos países subdesenvolvidos foi incentivada pelos Estados Unidos e pela ONU. Naquele momento, o mundo se encontrava em plena Guerra Fria e, por isso, o intuito dos norte-americanos era impedir que surgissem movimentos socialistas nesses países, devido à fome enfrentada pela população.

Com a Revolução Verde, as indústrias multinacionais detentoras de patentes de insumos agropecuários passaram a exportar diversas tecnologias (incluindo capacitações de professores e técnicos) necessárias ao cultivo de alimentos. Os governos desses países também incentivaram o processo de modernização das práticas agrícolas concedendo financiamentos bancários para médios e grandes produtores rurais e promovendo pesquisas e propagandas.

No entanto, a ideia era adotar o mesmo modelo de cultivo em todas as localidades onde a Revolução Verde foi implantada, sem levar em conta fatores decisivos para isso como, por exemplo, os recursos naturais de cada região e as possibilidades e necessidades dos agricultores. Dessa forma, o novo padrão levou ao crescimento da produção de alimentos somente nas grandes propriedades que apresentavam condições ideais para inserção do processo de modernização, como clima favorável e relevo plano.

Essas modificações trazidas com a Revolução Verde provocaram sérios impactos ambientais irreversíveis. O sistema de cultivo mais usado pelos países que aderiram ao processo foi amonocultura, o que fez com que as terras antes ocupadas por culturas de subsistência fossem transformadas em grandes lavouras de uma única variedade. As monoculturas também ganharam as regiões ambientalmente preservadas, substituindo muitas florestas naturais por pastagens e plantações. Além disso, a intensa utilização de agrotóxicos e outros insumos químicos provocou a contaminação das águas e do solo, acentuando desequilíbrio ambiental de muitas regiões.

A Revolução Verde também agravou o processo de concentração de terras nos países em desenvolvimento, como ocorreu com o Brasil. Devido às intempéries do clima e inadaptação das cultivares às condições naturais da região, muitos produtores rurais não conseguiram alcançar as margens de produtividade esperadas e acabaram se endividando, tendo sido obrigados até a vender suas propriedades. Os países que não realizaram reforma agrária e os produtores não possuíam propriedades familiares tiveram grandes aumentos nos índices de pobreza e êxodo rural, por causa da mecanização da mão de obra.

Embora tenha causado um significativo aumento da produção de alimentos a nível mundial, a Revolução Verde não foi suficiente para exterminar a fome. Grande parte dos produtos cultivados nos países em desenvolvimento, sobretudo cereais, foi destinada ao abastecimento do mercado consumidor dos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, Canadá e União Europeia. As práticas agrícolas de subsistência já existentes nesses países há milhares de anos deu lugar ao plantio de culturas que eram úteis apenas para o mercado mundial, e não para suprir as necessidades alimentares da população.

Referências bibliográficas

ALVES, Andressa, BOLIGIAN, Levon. Geografia – espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2004.

MOREIRA, João Carlos, SENE, Eustáquio de. Geografia volume único. São Paulo: Scipione, 2009.

Por: Mayara Lopes Cardoso"

Espécies invasoras: saiba o que é e como evitar sua proliferação

Espécie Exótica Invasora ou, simplesmente, Espécie Invasora é definida como uma espécie exótica que prolifera sem controle e passa a representar ameaça para espécies nativas e para o equilíbrio dos ecossistemas que passa a ocupar e transformar a seu favor.

Neste vídeo abaixo do programa Meio Ambiente por Inteiro da TV Justiça, você confere tudo sobre as espécies invasoras no Brasil e no mundo, como elas podem acabar com um ecossistema inteiro, as leis que regem este tema aqui no Brasil, e ainda a diferença entre invasoras x exóticas:

Abaixo você conhece o ciclo de uma espécie invasora:

(fonte: http://invasoras.pt/gestao-invasoras/)

DECIFRANDO A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos instituída pela Lei 12.305 em 2010, e regulamentada pelo decreto 7.404 de 2010, traz os princípios, os objetivos e os instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos. A PNRS foi responsável por um projeto um tanto quanto polêmico, o fim dos lixões clandestinos (art. 54), ou seja, os municípios brasileiros teriam que acabar com os lixões em até 4 anos a partir da data de publicação desta no diário oficial, porém 4 anos após, o prazo para o fim dos lixões foi prorrogado por mais 4 anos.

A PNRS também foi responsável pela implantação da responsabilidade compartilhada pela geração de resíduos, através da Logística Reversa e a Coleta Seletiva (art. 33), ou seja, o poder público, a população e as empresas teriam a responsabilidade dos resíduos do inicio ao fim do ciclo de vida do produto.

Outro instrumento da PNRS é a implantação do plano de gestão integrada de resíduos sólidos (art. 50) que os municípios deveriam desenvolver, e o resultado foi que dos 5.570 municípios existentes no Brasil apenas 33% (IBGE, 2013) declararam possuir um plano de resíduos sólidos.

Além disso, a PNRS incentiva cooperativa de catadores e tira da informalidade esta profissão, através de financiamentos para adquirir equipamentos de reciclagem (inciso III, art. 42) e do incentivo a criação de cooperativas ou de outras formas de associações de catadores (inciso IV, art. 8).

A Política dos Resíduos Sólidos reconheceu resíduos sólidos como um bem econômico e dotado de valor social, que gera trabalho e renda, diferenciando-o do rejeito que, a PNRS, definiu como “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos, não apresentem outra solução que não a disposição final ambientalmente correta” (art. 3º, inciso XV).

Como forma de incentivo, a política irá beneficiar os setores que gerenciam de forma eficaz seus resíduos através da liberação tributária para produtos recicláveis e reutilizáveis realizada por um Comitê Interministral (inciso IV, art. 4).

Antes da PNRS as informações a respeito dos resíduos sólidos apresentavam um cenário restrito, porém, com a aprovação da lei, foi instituído (art. 12) o Sistema Nacional de Informações de Resíduos Sólidos – SINIR. Nele é reunido informações, dados, relatórios, estudos, inventários e tudo que é condizente a resíduos sólidos. Disponível no site www.sinir.gov.br.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos tramitou por 20 anos até sua publicação, e traz benefícios e instrumentos de extrema importância para o Brasil na gestão e gerenciamento dos resíduos. Em 4 anos a lei mudou o cenário de muitas cidades, porém, muito ainda precisa mudar, principalmente, os lixões clandestinos ao redor do Brasil.

Observatóriopnrs.org: Criado em 2014, o Observatório PNRS tem o objetivo de monitorar a implementação da política em todo o território nacional. Ele é o resultado da união de 26 instituições da sociedade civil, entre eles a ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). O site reúne relatórios, estudos e dados de diversas cidades brasileiras, além de reunir os planos estaduais de R.S. (resíduos sólidos) que já foram implantados pelo Brasil, incluindo os planos de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. O site do observatório é o www.observatoriopnrs.org.

Curitiba sedia neste mês o Smart City Business America

O SMART CITY BUSINESS AMERICA é o lugar de convergência, onde os participantes poderão discutir os principais problemas encontrados nas Cidades, compartilhar diferentes visões, soluções e casos de sucesso. Uma plataforma de negócios que pretende disseminar as melhores práticas e conhecimentos do setor. 

Nesta terceira edição, no formato CONGRESS & EXPO, passa a ser um evento com relevância internacional. Receberá representantes de cidades, instituições, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas e empreendedores dos cinco continentes, trazendo consigo ideias que possam fazer a diferença.

O evento acontecerá nos 19, 20 e 21 do mês de maio.

E acontecerá no campus da Universidade Positivo, no Campo Comprido.

As inscrições são gratuitas.

Para mais informações, acesse http://www.smartcitybusiness.com.br/

Poluição da água

A água é encontrada em todos os corpos do sistema solar nas formas de vapor ou gelo. A Terra, porém, é o único que possui água no estado líquido e em abundância. Ela representa um recurso natural de valor econômico, estratégico e social, além de ser um dos elementos fundamentais para existência e bem estar do homem e componente importantíssimo na manutenção dos ecossistemas do planeta.

Quando chove sobre os continentes, parte da água é retida pela vegetação e acaba evaporando novamente para a atmosfera. Outra parte escoa diretamente para os rios e lagos, retornando assim aos oceanos ou infiltra-se no solo.

As águas que são absorvidas pelo solo, permeando suas camadas superficiais e que se armazena nos aquíferos subterrâneos com disponibilidade para qualquer tipo de uso de região e acessível à humanidade, se denominam Recursos Hídricos.

Vários países se destacam pela natureza em recursos hídricos, devido suas dimensões continentais ou estão regiões úmidas do planeta, destacando o Brasil, China, Indonésia, Estados Unidos da América, Índia, Bangladesh, Myanmar, Colômbia e Zaire.

Figura 1: Distribuição das regiões secas e úmidas do planeta. (Fonte: Decifrando a Terra)

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

            Uma grande parte da água que caem sobre o continente, retorna a atmosfera por evapotranspiração. O privilégio de certas regiões serem abundantes na questão de água doce, se da pelo fato da interação entre o clima e a fisiografia da região.

            A maior parte da água doce está armazenada nas calotas polares e geleiras, mas as águas contidas em lagos e rios configura a forma de armazenamento em que os recurso hídricos estão mais acessíveis ao uso humano.

            Para satisfazer à demanda de água, a humanidade tem modificado o ciclo hidrológico, construindo poços, barragens, açudes, aquedutos, sistemas de abastecimento, de drenagem, projetos de irrigação entre outros. As formas mais importantes de armazenamento de água doce para o uso da humanidade e dos ecossistemas são os rios, reservatórios e lagos.

            O ciclo hidrológico é o principal responsável pela distribuição da água pelo planeta. Suas características variam de região para região, isso resulta na distribuição desigual da água no planeta.

Balanço Hídrico de águas superficiais por continente

Continente	Precipitação (Km3/ano)	Evaporação (Km3/ano)	Drenagem (Km3/ano)
Europa	8,290	5,320	2,970
Ásia	32,200	18,100	14,100
África	22,300	17,700	4,600
América do Norte	18,300	10,100	8,180
América do Sul	28,400	16,200	12,200
Austrália/Oceania	7,080	4,570	2,510
Antártica	2,310	0	2,310
Total	118,880	71,990	46,870

Balanço hídrico das principais bacias hidrográficas do Brasil

Bacia Hidrográfica	Área (Km2)	Média da Precipitação (m3/s)	Média de Descarga (m3/s)	Evapotransp (m3/s)	Descarga/ Precipitação (%)
Amazônica	6.112.000	493.191	202.000	291.491	41
Tocantins	57.000	42.387	11.300	31.087	27
Atlântico Norte	242.000	16.388	6.000	10.388	37
Atlântico Nordeste	787.000	27.981	3.130	24.851	11
São Francisco	634.000	19.829	3.040	16.789	15
Atlântico Leste Norte	242.000	7.78	670	7.114	9
Atlântico Leste Sul	303.000	11.79	3.710	8.081	31
Paraná	877.000	39.935	11.200	28.735	28
Paraguai	368.000	16.326	1.340	14.986	8
Uruguai	178.000	9.589	4.040	5.549	42
Atlântico Sul	224.000	10.515	4.570	5.949	43
Brasil - incluindo Bacia Amazônica	10.724.000	696.020	251.000	445.020	36

            É de extrema importância a determinação da quantidade de água disponível em dadas regiões, para o gerenciamento adequado dos recursos hídricos.

POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Figura 2: Lançamento de efluente sem tratamento. (fonte: http://www.brasilescola.com/geografia/poluicao-hidrica.htm)

            Conforme a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é definida como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a)    Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b)    Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c)    Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

d)    Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Podemos entender então, que poluição de um recurso hídrico como qualquer alteração das suas características que possa torná-la prejudicial ou dificulte o uso benéfico às formas de vida que ele abriga.

Um caso particular de poluição é a contaminação, porque contaminação é qualquer tipo de poluição que resulte em prejuízos à saúde do homem. Porém, este conceito é relativo, pois, uma água com certos teores de impurezas pode ser considerada imprópria para um determinado uso, mas não para outro.

Produto que mais poluem os recursos hídricos: detergentes, óleos de cozinha, óleos de automóveis, gasolina, produtos químicos usados em indústrias, tintas, metais pesados (chumbo, zinco, alumínio e mercúrio). 

Principais fontes de poluição:

·         De origem natural: decomposição de vegetais, erosão das margens, salinização etc;

·         Esgotos domésticos;

·         Esgotos industriais;

·         Águas do escoamento superficial;

·         De origem agropastoril: excrementos de animais, pesticidas, fertilizantes;

·          Águas de drenagem de minas;

·         Lixo.

FONTES NATURAIS

Estas poluições, geralmente, não oferecem riscos de maiores intensidades, a não ser se forem intensificados por ação do homem. Dento dessa poluição, podemos citar: decomposição de animais mortos, decomposição de vegetais e a erosão das margens.

Contudo, problemas seriíssimos podem aparecer como resultado da ação do homem: represamento de águas em áreas com abundante vegetação, que acarreta em vários problemas, incluindo, a produção de alto teor de matéria orgânica; desmatamento das margens acarretando em erosão do solo, assoreamento e outras conseqüências. Um outro problema grave é a salinização, devido a evaporação. Em algumas regiões com intensa evaporação, alguns reservatórios têm acumulado água com salinidade elevada, prejudiciais a alguns usos.

ESGOTOS DOMÉSTICOS

      Uma das principais fontes de poluição dos rios, mares, lagos, os originários das habitações: sanitários, pias, lavagens de utensílios, lavagem de roupas etc. Os esgotos domésticos têm composição mais ou menos definida, variando em função da as concentração, dos hábitos da população, do tipo de esgotamento e da natureza de suas contribuições.

       Geralmente, os esgotos domésticos possuem as seguintes características:

Parâmetro	Quantidade/ mg/L
DBO5	300
Alcalinidade (CACO3)	120
Cloretos	75
Sólidos Totais	500
Número de coliformes	106
Nitrogênio total	10
Sulfatos	20
Sabões gorduras	20

ESGOTOS INDUSTRIAIS

       Os resíduos líquidos industriais variam em função do tipo de processamento utilizados, caracterizando-se por:

·      DBO elevada;

·      Presença de compostos tóxicos;

·      Temperatura elevada;

·      Cor, turbidez e odor;

·      Nutrientes;

·      Sólidos dissolvidos;

·      Óleos e graxas;

·      Microorganismos patogênicos.

       No Brasil, as indústrias mais poluidoras dos recursos hídricos são: fábricas de papel e celulose, indústrias químicas, açúcar e álcool, aços, metais, indústria têxtil, alimentícias, curtumes, matadouros e petroquímicas.

FONTES AGROPASTORIS

       As fontes de maiores importâncias são os pesticidas, fertilizantes e os excrementos dos animais. Os pesticidas podem alcançar as águas de vários modos: conduzidos pelo ar, quando aplicados por equipamentos aéreos; carregados pelas chuvas; resultante da lavagem de equipamentos de pulverização etc. Os problemas maiores são causados pelos inseticidas orgânicos, devido a sua maior persistência no solo. (Mota, Suetônio, 1995)

       A conseqüência dos fertilizantes é o carregamento de nutrientes (nitrogênio, fósforo e potássio) para os recursos hídricos, através do escoamento superficial ou pela infiltração da água. E por fim, os excrementos dos animais podem conter diversos elementos patogênicos e contribuir para a elevação da DBO da água.

ESCOAMENTO SUPERFICIAL

       As águas, ao escoarem, podem carrear impurezas para as coleções superficiais de água. As concentrações das impurezas dependerão de vários fatores, tais como: uso do solo, fatores hidrológicos, quantidade e freqüência da precipitação, tipos de atividades desenvolvidas, desmatamentos, construções, pavimentação, vegetação, composição do solo etc.

       Na zona rural, o escoamento pode ocasionar ao carregamento aos recursos hídricos matéria orgânica, sólidos inorgânicos, pesticidas (citado no item 4.4) entre outros. Já no meio urbano, o escoamento superficial se caracterizam pelas presenças de sólidos, matérias orgânica poeiras, lixos, compostos químicos entre outros.

LIXO

       A disposição inadequada de resíduos sólidos no solo ou às margens de cursos d’água, pode causar serias alterações na qualidade dos recursos hídricos, seja de caráter físico, químico ou biológico.

       Os lixos depositados em aterros sanitários se decompõem produzindo, assim, o chorume ou sumeiro. O chorume pode alcançar aquiferos subterrâneos ou manaciais na superfície, acarretando na alteração da qualidade.

OCORRÊNCIA DA POLUIÇÃO

       Os poluentes podem alcançar os recursos hídricos através de diversos mecanismos, através de uma determinada fonte. Observando a figura abaixo, pode-se verificar os diversos modos de ocorrência da poluição de água superficiais e subterrâneas.

ÁGUAS SUPERFICIAIS

       As fontes de poluição de água superficiais são classificadas em dois tipos:
·         Localizadas: são aquelas que têm local determinado de lançamento na água, como as tubulações de esgoto doméstico e industriais, ou de galerias de água pluviais. Essas fontes são mais fáceis de identificação, pois, restringem-se a lançamentos pontuais de carga poluidora.

·         Não Localizadas: são fontes de poluição difusas, o que dificulta a identificação. Essas fontes de poluição são caracterizadas por água de escoamento superficial, água de infiltração, água de drenagem de sistemas de irrigação, água de lançamento de resíduos sólidos entre outros.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

       As poluições das águas subterrâneas podem surgir das seguintes formas:

a)    Efluentes de fossas sépticas que se infiltram no solo através da absorção;

b)    Líquidos percolados em depósitos de lixos, um exemplo é chorume;

c)    Esgotos lançados no solo

d)    Drenagem de áreas irrigadas

e)    Infiltração de águas superficiais poluídas;

f)     Entre outras.

CONSEQUÊNCIAS

Modificações de caráter físico: cor; tubidez; deposição de materiais no leito (assoreamento); temperatura; viscosidade; e tensão superficial.

Modificações de caráter químico: compostos químicos tóxicos; pesticidas; substâncias químicas que influem nas características físicas da água; detergentes; salinização; mudanças de pH; eutrofização; entre outras.

Modificações de caráter biológico: presença de microorganismos patogênicos; algas; larvas de insetos; entre outras.

Quadro com as principais consequências da poluição da água

Alterações	Principais consequências
Cor e turbidez	Aspecto estético e redução na penetração de luz
Alterações do leito	Assoreamento, soterramento de pequenos animais e DBO
Temperatura	Redução de oxigênio dissolvido, desequilíbrios ecológicos e redução de viscosidade
Viscosidade	Afundamento de organismos aquáticos
Tensão superficial	Afundamento de aves e organismos aquáticos
Compostos químicos	Toxidez ao homem e outros animais
Pesticidas	Toxidez ao homem e enfraquecimento de ovos de animais
Detergentes	Sabor e formação de espuma
Salinização	Condutividade elétrica
pH	Danos á fauna e flora, corrosão, aumento da toxidez e influências no tratamento da água
Eutrofização	Proliferação de algas e plantas aquáticas
Microorganismos patogênicos	Transmissão de doenças
Algas	Sabor, odor, toxidez, corrosão e prejuízos ao tratamento de água
Larvas de insetos	Transmissão de doenças