02 dezembro 2010

Cronologia das Conferências do Clima

1972: Estocolmo (Suécia), PNUMA

Conhecida como a Primeira Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Meio Ambiente [ou Ambiente Humano], elaborou 26 princípios "para guiar os povos do mundo na preservação e melhoria do meio ambiente". É o marco para o início das discussões em nível mundial sobre questões ambientais.

No mesmo ano, foi criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que tem sede no Quênia.

1988: Toronto (Canadá), IPCC

Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, que reuniu cientistas e alertou para a necessidade de reduzir os gases do efeito estufa. A ONU cria o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para avaliar o risco da mudança climática devido à atividade humana.

1990: Genebra (Suíça), 1º relatório do IPCC

Estabeleceu a necessidade de um tal tratado internacional climático, que acabaria sendo produzido em 1992. As negociações para ele começaram no mesmo ano, com a criação de um comitê para produzi-lo: o Comitê Intergovernamental de Negociação para uma Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas.

O IPCC divulga seu primeiro relatório de avaliação, que mostrava que a temperatura do planeta estaria aumentando. A projeção era de cerca de 0,15 ºC e 0,3 ºC para a década seguinte.

1992: Rio de Janeiro (Brasil), Eco-92 e criação da UNFCC

A Conferência das Nações Unidas Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD ou Rio-92) resulta nos tratados internacionais Agenda 21, Convenção da Biodiversidade e Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCC, na sigla em inglês). O objetivo da UNFCC é de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa na atmosfera.

1995: Berlim (Alemanha), COP-1

Na primeira Conferência das Partes (COP-1), foram definidos os compromissos legais de redução de emissões, que fariam parte do Protocolo de Kyoto. No mesmo ano, é divulgado o segundo relatório do IPCC.

1996: Genebra (Suíça)

Na COP-2, fica definido que os relatórios do IPCC nortearão as decisões futuras.

1997: Kyoto (Japão), Protocolo de Kyoto

A COP-3 passa para a história como a convenção em que a comunidade internacional firmou um amplo acordo de caráter ambiental, apesar das divergências entre Estados Unidos e União Europeia: o Protocolo de Kyoto.

Ele é um instrumento legal que sugere a redução de emissões de gases do efeito estufa nos países signatários e, no caso dos grandes poluidores do mundo desenvolvido, impõe metas variadas de redução, sendo 5,2% em média, tomando como parâmetro as emissões de 1990. Para que tivesse efeito, teria que ser ratificado pelos países desenvolvidos, cuja soma de emissões de CO2 representava 55% do total. São criados o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), a partir de uma proposta brasileira, e os certificados de carbono.

1998: Buenos Aires (Argentina)

Na COP-4, começam as discussões sobre um cronograma para implementar o Protocolo de Kyoto. No ano seguinte, durante a COP-5, em Bonn (Alemanha), as discussões de implementação continuam.

2000: Haia (Bélgica), EUA abandonam Kyoto

A tensão entre a União Europeia e o grupo liderado pelos Estados Unidos aumenta na COP-6, levando ao impasse as negociações. No ano seguinte, o presidente George W. Bush declara que os Estados Unidos não ratificarão o Protocolo de Kyoto, um entrave para a continuidade das negociações. Com a saída do maior poluidor do mundo, o protocolo corre o risco de perder seu efeito.

2001: Bonn (Alemanha) e Marrakesh (Marrocos)

O IPCC convoca uma COP extraordinária para divulgar o terceiro relatório, em que fica cada vez mais evidente a interferência do homem nas mudanças climáticas. A tensão entre os países industrializados diminui na COP-7, em Marrakesh.

2002: Nova Déli (Índia)

A COP-8 pede ações mais objetivas para a redução das emissões. Os países entram em acordo sobre as regras do MDL. A questão do desenvolvimento sustentável entra em foco.

2003: Milão (Itália)

Na COP-9, aprofundam-se as diferenças entre os países industrializados e o resto do mundo. Fica clara a falta de lideranças comprometidas para costurar acordos, o que é cobrado por ONGs. O assunto "florestas" entra em pauta.

2004: Buenos Aires (Argentina)

Iniciam-se, durante a COP-10, discussões informais sobre novos compromissos de longo prazo a partir de 2012, quando vence o primeiro período do Protocolo de Kyoto.

2005: Montreal (Canadá)

Fica clara a necessidade de um amplo acordo internacional, ajustado à nova realidade mundial: Brasil, China e Índia tornaram-se emissores importantes. Na COP-11, é proposta pelo Brasil a negociação em dois trilhos: o pós-Kyoto e outra paralela entre os grandes emissores, o que inclui os Estados Unidos.

2006: Nairóbi (Quênia), Redd

Na COP-12, a vulnerabilidade dos países mais pobres fica evidente. Ainda repercute o Relatório Stern, lançado na Inglaterra no mesmo ano e considerado o estudo econômico mais complexo e abrangente sobre os prejuízos do aquecimento global. Em Nairóbi, o Brasil apresenta a proposta de um mecanismo de incentivos financeiros para a manutenção das florestas, o Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

2007: Bali (Indonésia), Mapa do Caminho

É criado o Mapa do Caminho, com cinco pilares de discussão para facilitar a assinatura de um compromisso internacional em Copenhague: visão compartilhada, mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e suporte financeiro.

Na COP-13 ficou acertado que seriam criados um fundo de recursos para os países em desenvolvimento e as Namas (Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas), modelo ideal para os países em desenvolvimento que, mesmo sem obrigação legal, concordem em diminuir suas emissões.

2008: Poznan (Polônia)

Continuam as costuras para um acordo amplo em Compenhague, sem muitos avanços. O Brasil lança o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), incluindo metas para a redução do desmatamento. Apresenta ainda o Fundo Amazônia, iniciativa para captar recursos para projetos de combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável na região.

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